Dosimetria da Pena: Análise Crítica da Personalidade como Circunstância Judicial na Fixação da Pena-Base

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Autor(a): Gabriela Nolasco Santana
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/EditoraGuedesJus

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Prazo de produção: até 7 dias úteis
REF: ut54671 Categoria Tags: , ,

Sinopse

O presente trabalho objetiva apresentar uma análise crítica sobre a personalidade como critério judicial. Assim, investiga-se como os magistrados têm examinado aspectos técnicos alheios à sua formação, com foco no grau de consenso acerca do quesito. Inicialmente, apresenta peculiaridades sobre o princípio da individualização da pena. Em seguida, faz-se um panorama sobre o critério trifásico. Traz, ainda, conceituações de personalidade e as divergências entre juristas a respeito da sua avaliação por profissionais sem a devida qualificação técnica. Por fim, examina-se alguns julgados para identificar as semelhanças e divergências das decisões que envolvem o critério judicial em estudo.

Informações adicionais

Peso 0,09267825 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,43 cm
Nº Páginas

66
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

18/04/2024
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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