Autor(a): Gleidiane Lucas Silva
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7
A Colaboração Premiada e sua (In) Efetividade como Instrumento de Obtenção de Prova
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Sinopse
A presente obra visa um estudo bibliográfico e crítico acerca da efetividade do instituto da colaboração premiada como mecanismos de obtenção de prova em face da criminalidade associativa, no sistema penal Brasileiro. A colaboração premiada já utilizada em inúmeras leis na modalidade de delação tornase mais especifica e com um procedimento individualizado, a partir da nova lei de Organizações Criminosas 12.850/13, trazendo requisitos cruciais para sua efetivação, analisando sua aplicabilidade na jurisprudência dos Tribunais Superiores, bem como o debate acerca de sua constitucionalidade.
Informações adicionais
Peso | 0,08673 kg |
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Dimensões | 14 × 21 × 0,4 cm |
Nº Páginas | 60 |
Capa | Fosco, SEM orelha |
Data da Publicação | 26/01/2024 |
Impressão | Preto e Branco (Papel Offset) |
Tamanho | |
Editora | |
Autor(a) | |
Faixa Etária Recomendada | SEM CLASSIFICAÇÃO |
Ranking |
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