Teoria dos Princípios Constitucionais e a sua Aplicabilidade na Valoração das Provas Ilícitas no Processo Penal

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Autor(a): Fernando Gilberto Rodrigues e Silva
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7

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Prazo de produção: até 7 dias úteis
REF: ut43555 Categoria Tags: , ,

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo examinar o cenário jurídico nacional nas últimas décadas, em especial no início da década passada, em torno da admissibilidade das provas ilícitas no processo penal, abordando as tendências doutrinárias acerca do tema. Para isso, analisará os critérios de aplicação do princípio da proporcionalidade sob a perspectiva de valores fundamentais conflitantes e do caráter relativo dos direitos fundamentais. Ademais, a obra pretende ensejar uma reflexão sobre o princípio da proteção penal em uma perspectiva holística, englobando não só o direito do réu, mas também os direitos das vítimas e da sociedade.

Informações adicionais

Peso 0,0948675 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,44 cm
Nº Páginas

68
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

02/11/2023
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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