Autor(a): Rodolfo Cúrcio Locatelli
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/EditoraGuedesJus
Análise dos Posicionamentos Referentes ao Acordo de Não Persecução Penal no Brasil
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Sinopse
A dinamicidade da sociedade exige a constante modificação do Direito a fim de que sejam atendidas as exigências contemporâneas. Nesse sentido, diversas alterações foram realizadas no ordenamento pátrio nos últimos anos, destacando-se, na presente obra, a instituição do acordo de não persecução
penal. No entanto, a partir da regulamentação do instituto elencado, surgiram diversos posicionamentos em relação ao tema. Portanto, diante do contexto narrado, analisar-se-ão na presente obra os aspectos referentes à instituição do acordo de não persecução penal no Brasil.
Informações adicionais
Peso | 0,0861105 kg |
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Dimensões | 13,9 × 21 × 0,4 cm |
Nº Páginas | 60 |
Capa | Fosco, SEM orelha |
Data da Publicação | 18/04/2024 |
Impressão | Preto e Branco (Papel Offset) |
Tamanho | |
Editora | |
Autor(a) | |
Faixa Etária Recomendada | SEM CLASSIFICAÇÃO |
Ranking |
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