Análise dos Posicionamentos Referentes ao Acordo de Não Persecução Penal no Brasil

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Autor(a): Rodolfo Cúrcio Locatelli
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/EditoraGuedesJus

Prazo de produção: até 7 dias úteis
REF: ut54705 Categoria Tags: , ,

Sinopse

A dinamicidade da sociedade exige a constante modificação do Direito a fim de que sejam atendidas as exigências contemporâneas. Nesse sentido, diversas alterações foram realizadas no ordenamento pátrio nos últimos anos, destacando-se, na presente obra, a instituição do acordo de não persecução
penal. No entanto, a partir da regulamentação do instituto elencado, surgiram diversos posicionamentos em relação ao tema. Portanto, diante do contexto narrado, analisar-se-ão na presente obra os aspectos referentes à instituição do acordo de não persecução penal no Brasil.

Informações adicionais

Peso 0,0861105 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,4 cm
Nº Páginas

60

Capa

Fosco, SEM orelha

Data da Publicação

18/04/2024

Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)

Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO

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Análise dos Posicionamentos Referentes ao Acordo de Não Persecução Penal no Brasil

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