Tributação da Renda nas Fintechs

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Autor(a): Leonardo Marcio Silva Dionysio
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/EditoraGuedesJus

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Prazo de produção: até 7 dias úteis
REF: ut53023 Categoria Tags: , ,

Sinopse

A dissertação, à luz da CRFB/88 e do STN, buscar responder, sob o viés, dos princípios da isonomia e da segurança jurídica, com fito na tributação da renda, se poderia se aplicar a estes novos agentes as mesmas regras de tributação aplicáveis as instituições financeiras tradicionais e suas equiparadas, se
estes deveriam se filiar ao regime jurídico compulsório do Lucro Real, se estes apresentam a mesma presunção de elevada capacidade contributiva e se seria possível, nos termos do ordenamento jurídico vigente, se promover um adequado tratamento tributário às fintechs, em especial pelos ganhos econômicos e sociais que o setor traz à sociedade.

Informações adicionais

Peso 0,3313065 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 1,52 cm
Nº Páginas

284
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

25/03/2024
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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