Autor(a): Cristian Alves de Souza
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7
A Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente no Novo Código de Processo Civil
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Sinopse
A obra apresenta um estudo sobre o instituto da estabilização da tutela antecipada antecedente no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16 de março de 2015). Nesse sentido, realiza-se uma análise das inovações legislativas do Novo CPC em relação às tutelas de urgência. Inicialmente diferencia-se a tutela padrão, produzida após cognição exauriente, da tutela diferenciada, baseada em cognição sumária. Demonstra-se os desafios enfrentados pelo Direito Processual na busca pela prestação da tutela jurisdicional efetiva e os instrumentos necessários para tanto. Nesse contexto, busca-se identificar as consequências da adoção do instituto da estabilização como remédio processual a solucionar conflito entre a necessidade de celeridade e a indispensável segurança jurídica, especialmente no que se refere à resolução definitiva do conflito com supedâneo em decisão baseada em cognição sumária. Por fim, discorre-se acerca do procedimento e características principais desse instituto inovador, bem como o efeito jurídico dela esperado em tempos de otimização da tutela jurisdicional e de morosidade do Poder Judiciário.
Informações adicionais
Peso | 0,0861105 kg |
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Dimensões | 13,9 × 21 × 0,4 cm |
Nº Páginas | 60 |
Capa | Fosco, SEM orelha |
Data da Publicação | 23/09/2023 |
Impressão | Preto e Branco (Papel Offset) |
Tamanho | |
Editora | |
Autor(a) | |
Faixa Etária Recomendada | SEM CLASSIFICAÇÃO |
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