Autor(a): Thiago Guimarães Santos Meneses
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/EditoraGuedesJus
Estudos de Direito do Patrimônio Cultural:
Disciplina na Constituição Federal de 1988 e no Decreto n.º 3.551/2000
Original price was: R$75,00.R$59,38Current price is: R$59,38.
Prazo de produção: até 7 dias úteis
Sinopse
O presente trabalho buscou investigar a proteção normativa do patrimônio cultural imaterial no ordenamento jurídico brasileiro. Para tal, foram analisados os dispositivos constitucionais que tratam do tema, dando especial atenção aos institutos do inventário e do registro, previstos na Constituição Federal de 1988. No tocante ao segundo instituto, analisou-se o Decreto n.º 3.551/2000, decreto regulamentar federal que regula o registro, estudando sua definição de bens de natureza imaterial e as implicações normativas do registro.
Informações adicionais
Peso | 0,0861105 kg |
---|---|
Dimensões | 13,9 × 21 × 0,4 cm |
Nº Páginas | 60 |
Capa | Fosco, SEM orelha |
Data da Publicação | 22/02/2024 |
Impressão | Preto e Branco (Papel Offset) |
Tamanho | |
Editora | |
Autor(a) | |
Faixa Etária Recomendada | SEM CLASSIFICAÇÃO |
Ranking |
Você precisa entrar na conta para enviar uma avaliação.
Avaliações
Não há avaliações ainda.