A Relativização da Coisa Julgada Materia

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Autor(a): Marina de Paula Santos
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7

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Prazo de produção: até 7 dias úteis
REF: ut45694 Categoria Tags: , ,

Sinopse

A coisa julgada é a qualidade da imutabilidade da declaração contida no título judicial, indispensável para a pacificação dos conflitos e segurança jurídica. Entretanto, em situações excepcionais, é possível deslumbrar a relativização deste instituto jurídico com o objetivo de afastar injustiças flagrantes, fraudes e violações à Constituição integradas em decisões judiciais transitadas em julgado. Há a necessidade de ponderação e harmonização entre dois valores de grande importância processual: a segurança (representada pela coisa julgada material) e a justiça (fundamento para as propostas de relativização da coisa julgada).

Informações adicionais

Peso 0,099246 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,46 cm
Nº Páginas

72
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

04/12/2023
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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