Autor(a): Elaine Fernandes Dutra Dias
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/Dra.ElaineDutra
Estado de Coisas Inconstitucionais
Análise da inércia estatal frente à violação dos direitos fundamentais.
Original price was: R$54,47.R$43,12Current price is: R$43,12.
Sinopse
O Brasil tem hoje a terceira maior população prisional do mundo, e este número cresce assustadoramente, comprovando que o sistema prisional brasileiro está falido, o próprio Governo admite a sua incapacidade, segundo o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, o que será analisado no decorrer deste livro.
Na ADPF 347, proposta em 2015 ao Supremo Tribunal Federal, foi reconhecido pela primeira vez, um Estado de Coisas Inconstitucionais no Sistema Penitenciário Brasileiro, na mesma ADPF foram trazidas algumas medidas cautelares, sendo uma delas a audiência de custódia em até 24 horas.
Será que mudou alguma coisa depois de tantos anos?
Informações adicionais
Peso | 0,2219868 kg |
---|---|
Dimensões | 13,8 × 21 × 0,97 cm |
Nº Páginas | 174 |
Capa | Fosco, COM orelha |
Data da Publicação | 01/10/2023 |
Impressão | Preto e Branco (Papel Avena / Pólen) |
Tamanho | |
Editora | |
Autor(a) | |
Faixa Etária Recomendada | SEM CLASSIFICAÇÃO |
Ranking |
Você precisa entrar na conta para enviar uma avaliação.
Avaliações
Não há avaliações ainda.