DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA

Você quer entender melhor a questão da moradia e buscar soluções concretas para o problema habitacional? Então não perca mais tempo e comece a ler agora mesmo o livro “Direito Constitucional à Moradia Adequada para Todos: Teoria e Prática”.

O livro aborda a problemática da exclusão social e da desigualdade habitacional no Brasil. Escrito pelo renomado Professor Dr. João-francisco Rogowski, jurista e teólogo, o livro traz uma abordagem teórica e prática sobre o direito constitucional à moradia adequada e os desafios enfrentados pela política habitacional no país.

Análise da questão habitacional:

O autor analisa a questão da urbanização e da reforma urbana à luz dos direitos humanos, do direito à cidade e da sustentabilidade ambiental, apresentando soluções práticas para o acesso à moradia e a regularização fundiária.

Ferramentas processuais

Com uma linguagem simples e acessível, o livro denuncia o excesso de burocracia e os entraves em torno da usucapião e da REURB, e ensina o uso de ferramentas processuais pouco utilizadas nas demandas fundiárias, como a ação popular constitucional e o mandado de segurança.

Cidades de lona

O livro apresenta soluções concretas para a exclusão social e a desigualdade habitacional no Brasil, reconhecendo a diferença entre morador de rua e sem-teto.

Para o autor, o morador de rua é aquele que escolheu viver nas ruas, devido a drogadição, alcoolismo, tendo rompido os vínculos familiares e sociais, enquanto o sem-teto é alguém que mantém preservado seus vínculos familiares e sociais, todavia, não tem outra opção a não ser viver nas ruas, geralmente em barracas que vão se aglomerando e formando as “cidades de lona”, e isso ocorre devido às circunstâncias alheias a sua vontade, como por exemplo, o desemprego, guerras, epidemias, desastres naturais, etc.

Visão interdisciplinar:

O livro apresenta uma visão interdisciplinar, transitando pela teologia, filosofia e experiências internacionais do autor, trazendo exemplos concretos de soluções que deram certo em outros países. Além disso, o autor defende a importância da defesa do consumidor e da inclusão social na política habitacional, visando garantir a proteção e promoção dos direitos fundamentais de todas as pessoas, especialmente daquelas em situação de vulnerabilidade.

O autor destaca a necessidade de uma abordagem holística na política habitacional, que considere não apenas a construção de novas moradias, mas também a recuperação e requalificação de áreas urbanas degradadas, a promoção do acesso à infraestrutura básica, como água e saneamento, e a garantia de serviços públicos de qualidade.

Desafios e perspectivas:

O livro também aborda os desafios e as perspectivas para a política habitacional no Brasil, em especial a necessidade de superar a fragmentação e a descoordenação das políticas públicas, aprimorar a participação social na elaboração e implementação das políticas habitacionais e garantir a efetividade dos direitos sociais na prática.

Por fim, o autor destaca a importância de uma abordagem integrada e colaborativa entre os diversos atores envolvidos na política habitacional, incluindo o Estado, a sociedade civil, o setor privado e as organizações internacionais, para garantir o pleno exercício do direito constitucional à moradia adequada para todos.

Faça parte da transformação da realidade habitacional brasileira. Este livro “Direito Constitucional à Moradia Adequada para Todos: Teoria e Prática” do Professor Dr. João-francisco Rogowski, vai te ajudar a descobrir soluções concretas e ferramentas processuais pouco utilizadas para viabilizar a moradia adequada. Com exemplos práticos de soluções que deram certo em outros países, este livro interdisciplinar é crucial para entender a importância da política habitacional e promover a inclusão social e a proteção dos direitos fundamentais. Não perca mais tempo, comece a ler agora!

( outras obras do autor disponível em: https://linkr.bio/rogowski )