Política Nacional do Meio Ambiente: Legislação Destacada

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Autores: Thaís Ventura de Sousa, Renato Hermes Botelho de Aguiar, Pedro Augusto Barbosa do Carmo

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Prazo de produção: até 7 dias úteis
REF: ut50216 Categoria

Sinopse

A presente obra tem como objetivo facilitar a leitura da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981 e cujos objetivos são garantir a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, com a finalidade de assegurar condições ao desenvolvimento sustentável e à dignidade humana.

A obra conta ainda com Súmulas de direito ambiental tanto do STJ quanto do STF, bem como as teses firmadas pelos Tribunais Superiores.

Os destaques foram sistematizados nas seguintes cores: amarelo (para informações importantes), vermelho (para informações muito importantes) e verde (prazos).

Informações adicionais

Peso 0,1428503 kg
Dimensões 13,9 × 21,5 × 0,61 cm
Nº Páginas

102
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

11/02/2024
Impressão

Colorido (Papel Couchê)
Tamanho

Editora

Autor(a)

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Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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