PERFIL DE ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SEGUNDO AS TEORIAS PROCEDIMENTALISTA, SUBSTANCIALISTA E PRAGMATISTA DE DEMOCRACIA.

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Autor(a): Alexsander Fernandes Mendes

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Sinopse

O livro analisa o perfil de atuação do Supremo Tribunal Federal, segundo as teorias Procedimentalista, Substancialista e Pragmatista de Democracia, com base em julgados recentes sobre temas de relevância política e social (caso da união estável de pessoas do mesmo sexo e interrupção de gestação de fetos anencefálicos). Está dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo analisa aspectos gerais da Democracia. O segundo capítulo explana o tema concernente à Separação de Poderes, à função jurisdicional, às posturas judiciais e acerca da atuação do Juiz na Democracia. O terceiro capítulo aborda as teorias Procedimentalista, Substancialista e Pragmatista da Democracia, a Judicialização e o Ativismo Judicial. O quarto e último capítulo verifica os modelos de Juiz e a postura do Supremo Tribunal Federal, segundo as teorias Procedimentalista, Substancialista e Pragmatista da Democracia, com base em julgados recentes sobre temas de relevância política e social, especificamente o caso da união estável de pessoas do mesmo sexo, julgado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.277/DF e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132/RJ e, também, no caso da interrupção de gestação de fetos anencefálicos, julgado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54/RJ.

Informações adicionais

Peso 1,041579 kg
Dimensões 21 × 29,7 × 2,1 cm
Nº Páginas

400
Capa

Fosco, COM orelha
Data da Publicação

25/01/2024
Impressão

Preto e Branco (Papel Avena / Pólen)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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