Autor(a): Marina de Paula Santos
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7
A Relativização da Coisa Julgada Materia
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Sinopse
A coisa julgada é a qualidade da imutabilidade da declaração contida no título judicial, indispensável para a pacificação dos conflitos e segurança jurídica. Entretanto, em situações excepcionais, é possível deslumbrar a relativização deste instituto jurídico com o objetivo de afastar injustiças flagrantes, fraudes e violações à Constituição integradas em decisões judiciais transitadas em julgado. Há a necessidade de ponderação e harmonização entre dois valores de grande importância processual: a segurança (representada pela coisa julgada material) e a justiça (fundamento para as propostas de relativização da coisa julgada).
Informações adicionais
Peso | 0,099246 kg |
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Dimensões | 13,9 × 21 × 0,46 cm |
Nº Páginas | 72 |
Capa | Fosco, SEM orelha |
Data da Publicação | 04/12/2023 |
Impressão | Preto e Branco (Papel Offset) |
Tamanho | |
Editora | |
Autor(a) | |
Faixa Etária Recomendada | SEM CLASSIFICAÇÃO |
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