Manual Pratico de Beneficios por Incapacidade

A presente obra tem como fim munir os estagiários e servidores da justiça que trabalham minutando decisões referentes a benefícios por incapacidade. A linguagem é simples e direta. Este guia não adentra nas discussões doutrinárias ou acadêmicas, mas sim na prática previdenciária: as polêmicas que surgem no dia a dia de quem pede e de quem julga as demandas. As controvérsias não são as doutrinárias, as acadêmicas, mas as que surgem nos autos, nas audiências, nas sessões de julgamento.
No primeiro capítulo vamos analisar o benefício assistencial. Não se trata de um benefício previdenciário, é verdade. Mas como é administrado pelo INSS e é bastante comum na prática da justiça, serão aqui também analisados.
No segundo capítulo, veremos um benefício de fato previdenciário, o auxílio-doença, ou, para os que utilizam a linguagem constitucional, o benefício por incapacidade temporária. Você vai saber tudo que é preciso para julgar uma demanda dessa matéria: qualidade de segurado, carência, período de graça, classificações das incapacidades, entre outros.
No terceiro capítulo, veremos a aposentadoria por invalidez, ou benefício por incapacidade definitiva. Trataremos apenas de questões específicas desse benefício, fazendo remissão ao que há de comum em relação ao auxílio-doença, para evitar redundâncias.
No último capítulo, veremos o auxílio-acidente. Este não é, de fato, um benefício por incapacidade, posto que quem o recebe, em regra, é capaz. Apenas tem uma redução da sua capacidade laborativa, da sua produtividade no trabalho. Traremos as questões específicas quanto a este benefício.
Espero que a leitura seja leve e objetiva. Vamos juntos!