O Ministério Público Federal

O Ministério Público Brasileiro que foi organizado na Constituição Federal de 1988, foi estruturado em dois grandes ramos, sendo um o Ministério Público da União e o outro o Ministério Público dos Estados-Membros.

O Ministério Público Federal, o qual é o objeto de estudo dessa obra, é um dos ramos do MPU, ficando o MPF incumbido da responsabilidade de defender a ordem jurídica, manter o regime democrático, proteger os direitos sociais e tutelar os interesses individuais indisponíveis(Art. 127, caput da CF/1988).

A proteção que o MPF faz sobre os interesses individuais indisponíveis leva, além do conceito básico de direitos fundamentais, a noção intrínseca de interesse público primário, somando-se a isso o fato de não tutelar interesses que não sejam relevantes à sociedade.

Surge então a necessidade de descobrirmos, por meio desta obra, quais interesses detalhadamente o MPF está incumbido de tutelar, bem como em qual ou até qual medida ele tem a permissão da carta magna para tutelar os interesses públicos relevantes.

Essa questão “em qual medida o MPF pode tutelar” é diretamente proporcional à sua finalidade específica de atuação, em outras palavras, atuar fora do seu âmbito de competência, faz a atuação do MPF configurar uma usurpação de competência de outras entidades públicas.
Esta obra veio explanar as razões que tornam o MPF competente para atuar em determinados feitos, bem como, as razões que tornam o MPF incompetente para atuar em muitos outros.

Por fim, foi apresentado a abordagem que apresenta a razão constitucional de ser do Ministério Público Federal, levando em consideração a sua finalidade precípua, ou seja, a finalidade para a qual ele foi criado.

Essa foi a minha humildade contribuição acadêmica para o mundo do direito e principalmente para a aperfeiçoamento dessa maravilhosa instituição ministerial. Instituição na qual tive a grande satisfação e orgulho de servir como estagiário, pois agora me encaminho para servir como membro da instituição.

Espero que gostem, bons estudos!

Igor Luis da Silva Oliveira
(Autor e ex-estagiário do MPF 2018/2020)