Autor(a): FLAVIA MARCIA ALVES DOS SANTOS
PRINCÍPIO DA IGUALDADE (isonomia) PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS.
Comentários gerais: igualdade formal, material e como forma de reconhecimento.
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Sinopse
Através deste livro pretende-se analisar o Princípio da Igualdade em suas dimensões (formal, material e como forma de reconhecimento), abordando inicialmente as diferenças entre princípios e regras (normas jurídicas) e a sua evolução histórica e, posteriormente, o conteúdo material deste princípio com o objetivo de entender a importância da presença dele na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/1988), como instrumento de redução das desigualdades, principalmente devido às desigualdades econômicas e sociais latentes existentes na sociedade brasileira.
Informações adicionais
Peso | 0,142896 kg |
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Dimensões | 16 × 22,9 × 0,5 cm |
Nº Páginas | 80 |
Capa | Brilho, SEM orelha |
Data da Publicação | 07/08/2023 |
Impressão | Preto e Branco (Papel Avena / Pólen) |
Tamanho | |
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Autor(a) | |
Faixa Etária Recomendada | SEM CLASSIFICAÇÃO |
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