PRINCÍPIO DA IGUALDADE (isonomia) PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS.

Name: PRINCÍPIO DA IGUALDADE (isonomia) PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS.
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Comentários gerais: igualdade formal, material e como forma de reconhecimento.

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Autor(a): FLAVIA MARCIA ALVES DOS SANTOS

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REF: ut37971 Categoria Constitucional

Sinopse

Através deste livro pretende-se analisar o Princípio da Igualdade em suas dimensões (formal, material e como forma de reconhecimento), abordando inicialmente as diferenças entre princípios e regras (normas jurídicas) e a sua evolução histórica e, posteriormente, o conteúdo material deste princípio com o objetivo de entender a importância da presença dele na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/1988), como instrumento de redução das desigualdades, principalmente devido às desigualdades econômicas e sociais latentes existentes na sociedade brasileira.

Informações adicionais

Peso	0,142896 kg
Dimensões	16 × 22,9 × 0,5 cm
Nº Páginas	80
Capa	Brilho, SEM orelha
Data da Publicação	07/08/2023
Impressão	Preto e Branco (Papel Avena / Pólen)
Tamanho	16 x 22,9 cm
Editora	UICLAP
Autor(a)	FLAVIA MARCIA ALVES DOS SANTOS
Faixa Etária Recomendada	SEM CLASSIFICAÇÃO
Ranking	Ascensão