Autor(a): JOSE OZORIO VIEIRA DUTRA
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NEOCONSTITUCIONALISMO
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Sinopse
O neoconstitucionalismo é uma linha de pensamento que surge a partir da segunda metade do Século XX, formulada em ambientes acadêmicos da Alemanha, Italia, Portugal e Espanha. No Brasil, chegou, tardiamente, a partir do advento da Constituição Federal de 1988, mas somente foi incorporada ao debate filosófico brasileiro com a publicação da coletânea do jurista mexicano Miguel Carbonell denominada “Neoconstitucionalismos”, em 2003. É um tema importantíssimo no atual debate da nova hermenêutica constitucional vigente no entendimento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e objeto de estudo doutrinário. A intensificação do debate sobre o tema é uma necessidade no sentido de despertar o interesse dos estudios e, sobretudo, incentivar a produção cientifica sobre a matéria.
Informações adicionais
Peso | 0,2018898 kg |
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Dimensões | 14,7 × 21 × 0,83 cm |
Nº Páginas | 146 |
Capa | Fosco, SEM orelha |
Data da Publicação | 13/07/2023 |
Impressão | Preto e Branco (Papel Avena / Pólen) |
Tamanho | |
Editora | |
Autor(a) | |
Faixa Etária Recomendada | SEM CLASSIFICAÇÃO |
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