DIREITO PENAL AO VIVO – Volume VI

O furto de gado é muito comum no Brasil. É o denominado “abigeato”, geralmente cometido durante o repouso noturno por criminosos especializados. No presente caso o acusado e seu funcionário, durante o dia, se dirigiram a uma propriedade rural, romperam a cerca e de lá retiraram mais de uma dezena de bovinos e tranquilamente as conduziram para o seu sítio. Após queixa os policiais se dirigiram ao local, fizeram a apreensão do gado e prenderam em flagrante o acusado e seu empregado. Foram processados por furto qualificado por concurso de agentes e rompimento de obstáculos. O flagrante foi convolado em prisão preventiva. O primeiro pedido de liberdade provisória foi negado. O TJSP indeferiu medida liminar em habeas corpus, mas antes do julgamento do mérito o juiz de primeira instância concedeu a liberdade provisória aos réus. A defesa utilizou-se de vários recursos probatórios e por fim obteve a absolvição de ambos. Trata-se de cópia do processo original que pode servir de roteiro para elaboração de defesas em casos semelhantes.