Violência Doméstica

As Consequências Pós Lei Maria da Penha

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Autor(a): Eduardo Rocha
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Prazo de produção: até 7 dias úteis
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Sinopse

Esta obra procura esclarecer o surgimento e evolução do Direito Penal envolvendo a problemática da mulher relacionando-a aos interesses Estatais em detrimento da proteção ao particular, o interesse sobre aplicação de norma específica e da situação atual da nação.

Tal proposta de reforma ganhou espaço e aplicabilidade no cenário passado onde se mostrou uma necessidade de reforma diante de uma legislação antiquada, retrógrada e ineficaz, fator que culminou em benefício geral da população feminina.

Contudo, o método utilizado é uma análise de fatos históricos e de normas, das necessidades e aplicabilidade da norma penal de proteção sobre as mulheres, bem como um olhar sobre a legislação em vigor.

A implementação da Lei Maria da Penha, como resultado de lutas, mostra uma maneira de fortalecer os alicerces dos interesses da ordem política, da econômica e do social como um todo.

Por fim, tem-se que aqueles que defenderam o projeto de lei de proteção às mulheres, o fizeram sem perceber que influência benéfica ela teria e seus impactos positivos na seara penal em relação ao público feminino no quesito do amparo social.

Informações adicionais

Peso 0,067875 kg
Dimensões 10 × 15 × 0,61 cm
Nº Páginas

102
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

16/04/2023
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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