Manual de Exceção de Pré-Executividade para Advogados

O livro “Manual de Exceção de Pré-Executividade para Advogados” de Yagho Bentes é uma obra essencial para profissionais da área jurídica que atuam em processos de execução fiscal. A primeira edição, publicada em 2024, aborda de forma prática e didática um dos instrumentos mais importantes para a defesa do executado: a exceção de pré-executividade.

Com base em anos de experiência prática e estudos aprofundados, o autor Yagho Bentes preenche uma lacuna significativa na literatura jurídica ao oferecer um guia completo sobre a exceção de pré-executividade. Este manual se destaca por sua clareza e objetividade ao explorar todos os aspectos teóricos e práticos desse importante mecanismo de defesa, que, embora não previsto explicitamente na legislação, é amplamente reconhecido pela jurisprudência.

O livro é estruturado em capítulos que cobrem desde a definição e conceito da exceção de pré-executividade até suas aplicações práticas no processo de execução fiscal. Yagho Bentes detalha a importância da exceção como uma ferramenta eficaz para garantir a justiça e a equidade, especialmente em situações onde a penhora de bens seria desproporcional ou inviável.

Além disso, o autor fornece uma análise histórica e evolutiva da exceção de pré-executividade, esclarecendo seu desenvolvimento na doutrina e jurisprudência brasileiras. O manual também inclui uma análise detalhada dos pressupostos e limites dessa defesa, abordando questões como a cognoscibilidade de ofício pelo juiz e a dispensa de dilação probatória.

Um dos pontos altos da obra é o capítulo dedicado às teses de defesa, onde Bentes explora em profundidade as principais argumentações que podem ser utilizadas em uma exceção de pré-executividade, como a prescrição, decadência, inépcia da petição inicial, e nulidades do título executivo.

Por fim, o livro oferece modelos práticos de petições, orientando o advogado na redação e estruturação de uma exceção de pré-executividade, tornando-se assim uma ferramenta indispensável para aqueles que buscam atuar de forma eficaz na defesa de seus clientes em execuções fiscais.

“Manual de Exceção de Pré-Executividade para Advogados” é, portanto, uma obra que se propõe a ser uma referência na área, oferecendo aos profissionais do Direito um conhecimento aprofundado e aplicável, que contribui para a prática jurídica e para a promoção da justiça no âmbito das execuções fiscais.