Autor(a): João Paulo de Aguiar Santos
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/EditoraGuedesJus
Omissões Legislativas Inconstitucionais: Reflexões acerca do seu Correto Delineamento Teórico e da Legitimidade Democrática de seu Controle
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Sinopse
Este livro objetiva fornecer elementos capazes de fomentar um coerente questionamento em relação à formulação teórica dominante no estudo da inconstitucionalidade por omissão. Busca-se defender a necessidade de se partir para um novo delineamento teórico das circunstâncias aptas a caracterizarem a ocorrência de uma omissão inconstitucional. Partindo-se de um raciocínio menos subsuntivo e mais ponderativo, propõe-se uma ampliação do conceito, que deve estar pautado em valores materiais. Pretende-se, com esse novo recorte teórico, contribuir tanto com a efetivação dos direitos fundamentais, quanto com o aprimoramento do processo democrático.
Informações adicionais
Peso | 0,20433 kg |
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Dimensões | 13,9 × 21 × 0,94 cm |
Nº Páginas | 168 |
Capa | Fosco, SEM orelha |
Data da Publicação | 10/05/2024 |
Impressão | Preto e Branco (Papel Offset) |
Tamanho | |
Editora | |
Autor(a) | |
Faixa Etária Recomendada | SEM CLASSIFICAÇÃO |
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