Autor(a): Alexsander Fernandes Mendes
PERFIL DE ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SEGUNDO AS TEORIAS PROCEDIMENTALISTA, SUBSTANCIALISTA E PRAGMATISTA DE DEMOCRACIA.
Original price was: R$107,83.R$85,37Current price is: R$85,37.
Sinopse
O livro analisa o perfil de atuação do Supremo Tribunal Federal, segundo as teorias Procedimentalista, Substancialista e Pragmatista de Democracia, com base em julgados recentes sobre temas de relevância política e social (caso da união estável de pessoas do mesmo sexo e interrupção de gestação de fetos anencefálicos). Está dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo analisa aspectos gerais da Democracia. O segundo capítulo explana o tema concernente à Separação de Poderes, à função jurisdicional, às posturas judiciais e acerca da atuação do Juiz na Democracia. O terceiro capítulo aborda as teorias Procedimentalista, Substancialista e Pragmatista da Democracia, a Judicialização e o Ativismo Judicial. O quarto e último capítulo verifica os modelos de Juiz e a postura do Supremo Tribunal Federal, segundo as teorias Procedimentalista, Substancialista e Pragmatista da Democracia, com base em julgados recentes sobre temas de relevância política e social, especificamente o caso da união estável de pessoas do mesmo sexo, julgado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.277/DF e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132/RJ e, também, no caso da interrupção de gestação de fetos anencefálicos, julgado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54/RJ.
Informações adicionais
Peso | 1,041579 kg |
---|---|
Dimensões | 21 × 29,7 × 2,1 cm |
Nº Páginas | 400 |
Capa | Fosco, COM orelha |
Data da Publicação | 25/01/2024 |
Impressão | Preto e Branco (Papel Avena / Pólen) |
Tamanho | |
Editora | |
Autor(a) | |
Faixa Etária Recomendada | SEM CLASSIFICAÇÃO |
Ranking |
Você precisa entrar na conta para enviar uma avaliação.
Avaliações
Não há avaliações ainda.