Autor(a): Marcos Vinícius Passamani de Souza
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7
Estabilização de tutela antecipada e controle abstrato de constitucionalidade
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Sinopse
A crescente necessidade de um processo jurisdicional célere, justo e efetivo culminou na introdução, pelo Novo Código de Processo Civil, do instituto da estabilização de tutela antecipada. Esta obra, produzida em formato de monografia, tem por objetivo analisar a compatibilidade entre a técnica da estabilização de tutela e as medidas cautelares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de procedimentos objetivos de controle abstrato de constitucionalidade.
Informações adicionais
Peso | 0,11457075 kg |
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Dimensões | 13,9 × 21 × 0,53 cm |
Nº Páginas | 86 |
Capa | Fosco, SEM orelha |
Data da Publicação | 27/11/2023 |
Impressão | Preto e Branco (Papel Offset) |
Tamanho | |
Editora | |
Autor(a) | |
Faixa Etária Recomendada | SEM CLASSIFICAÇÃO |
Ranking |
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