Autor(a): Thaís de Souza Lima Oliveira
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7
A Arbitrariedade da Motivação das Decisões Judiciais
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Sinopse
A partir do pressuposto de que toda decisão judicial deve e pode ser justificada, visa o livro à problematização da posição tradicional de que a motivação das decisões judiciais, entendida como a exposição das razões fáticas e jurídicas que desencadearam a conclusão, garante a não arbitrariedade das mesmas. Para tanto, primeiramente traçam-se considerações acerca da conotação do termo “motivação das decisões judiciais” a partir da dicotomia entre razão explicativa e razão justificadora. Posteriormente, estuda a aporia do regresso ao infinito, pela qual a premissa básica na qual se fundam vários acordos linguísticos é, invariavelmente, arbitrária.
Informações adicionais
Peso | 0,08829975 kg |
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Dimensões | 13,9 × 21 × 0,41 cm |
Nº Páginas | 62 |
Capa | Fosco, SEM orelha |
Data da Publicação | 23/11/2023 |
Impressão | Preto e Branco (Papel Offset) |
Tamanho | |
Editora | |
Autor(a) | |
Faixa Etária Recomendada | SEM CLASSIFICAÇÃO |
Ranking |
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