A Arbitrariedade da Motivação das Decisões Judiciais

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Autor(a): Thaís de Souza Lima Oliveira
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7

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Prazo de produção: até 7 dias úteis
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Sinopse

A partir do pressuposto de que toda decisão judicial deve e pode ser justificada, visa o livro à problematização da posição tradicional de que a motivação das decisões judiciais, entendida como a exposição das razões fáticas e jurídicas que desencadearam a conclusão, garante a não arbitrariedade das mesmas. Para tanto, primeiramente traçam-se considerações acerca da conotação do termo “motivação das decisões judiciais” a partir da dicotomia entre razão explicativa e razão justificadora. Posteriormente, estuda a aporia do regresso ao infinito, pela qual a premissa básica na qual se fundam vários acordos linguísticos é, invariavelmente, arbitrária.

Informações adicionais

Peso 0,08829975 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,41 cm
Nº Páginas

62
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

23/11/2023
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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