Autor(a): Luan Carlos Barros Santos
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7
O Sistema de Precedentes Judiciais Vinculantes na jurisprudência dos Tribunais Superiores
A Evolução Jurisprudencial ante o Microssistema de Precedentes Judiciais Vinculantes
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Sinopse
Uma das inovações do Código de Processo Civil de 2015 é a ampliação do rol e a operacionalização dos precedentes judiciais obrigatórios. Trata-se de um instituto originário da tradição common law, cujo escopo é proporcionar maior segurança jurídica aos jurisdicionados. Essa forma de argumentação jurídica pautada nos precedentes, porém, não fazia parte da cultura jurídica brasileira, o que inspirou um processo de aculturação dos operadores do direito. Os reflexos dessa mudança no plano jurisprudencial são significativos, razão pela qual esta obra visa examinar e sistematizar as interpretações firmadas no âmbito dos tribunais superiores brasileiros em torno da matéria.
Informações adicionais
Peso | 0,1123815 kg |
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Dimensões | 13,9 × 21 × 0,52 cm |
Nº Páginas | 84 |
Capa | Fosco, SEM orelha |
Data da Publicação | 20/11/2023 |
Impressão | Preto e Branco (Papel Offset) |
Tamanho | |
Editora | |
Autor(a) | |
Faixa Etária Recomendada | SEM CLASSIFICAÇÃO |
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