DIREITO PENAL AO VIVO – Volume IV

Um interessante caso onde o acusado estava em companhia de um amigo em sua motocicleta quando perto da rodovia avistaram um galpão abandonado, viram uma torneira e resolveram beber água. Moradores das imediações desconfiaram que eles eram furtadores e acionaram a guarda municipal. Com a aproximação dos guardas o seu amigo, procurado pela justiça, empreendeu fuga desaparecendo no meio do matagal. Os guardas municipais, que não gostavam do réu o prenderam sob a alegação de que estaria tentando furtar objetos que haviam no interior do galpão. Preso em flagrante foi libertado com o deferimento da liberdade provisória. Encerrou-se o inquérito e veio o oferecimento da denúncia. A defesa demonstrou a falta de justa causa para tentar trancar a ação, mas o juiz processante decidiu pela continuação do processo. Após oitiva das testemunhas, interrogatório do réu e juntada de laudo pericial para comprovar o rompimento de obstáculos a acusação, em longa peroração, apresentou sua peça pleiteando a condenação com agravamento da pena por tratar-se de reincidente. A defesa, por seu turno, provou que o delito atribuído ao réu não existiu seque na forma tentada. Sobreveio a sentença absolutória, a qual rodeou e confirmou todos os argumentos defensivos. Este caso serve de excelente guia para advogados que estejam estreando na árdua área criminal.