Autor(a): Guinaldo da Costa Lira Júnior
Ilustrador(a): Guinaldo da Costa Lira Júnior
Coordenador(a): Guinaldo da Costa Lira Júnior
Revisor(a): Guinaldo da Costa Lira Júnior
DESAPOSENTAÇÃO NO RGPS E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF:
Um direito previdenciário sob a perspectiva dos Tribunais Superiores
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Sinopse
Trabalhar de modo que ao se jubilar, possa descansar. Este é o sonho de milhões de brasileiros contribuintes da previdência, vislumbrando sua aposentadoria. Contudo, nem sempre isto ocorre, exigindo seu reingresso ao labor para complemento da renda. Esta obra, cuja gênese decorreu de uma pesquisa de conclusão de curso, objetiva apresentar uma análise sobre o instituto da desaposentação no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de seus elementos constitutivos, do posicionamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da jurisprudência emanada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Contudo, convém firmarmos que o recorte temporal desta análise se exauriu em meados de 2013, por ocasião da conclusão de meu bacharelado. Assim, sugerimos aos estudiosos da temática o uso desta obra quanto à construção e desenvolvimento teórico-conceitual de suas bases sobre o referido instituto jurídico no Brasil, devendo suas pesquisas serem complementadas por fontes acessórias que lhes forneçam o atual entendimento sobre a temática aqui apresentada.
Informações adicionais
Peso | 0,2243052 kg |
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Dimensões | 13,8 × 21 × 0,98 cm |
Editora | |
Nº Páginas | 176 |
Tamanho | |
Capa | Brilho, COM orelha |
Impressão | Preto e Branco (Papel Avena / Pólen) |
Data da Publicação | 06/10/2021 |
Autor(a) | |
Ilustrador(a) | |
Coordenador(a) | |
Revisor(a) | |
Faixa Etária Recomendada | SEM CLASSIFICAÇÃO |
Ranking |
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