Autor(a): Luma Cristina Monteiro de Almeida
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7
A Função Social dos Honorários, as Demandas de Saúde e a Fazenda Pública
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Sinopse
A função social dos honorários sucumbenciais, muito além do que se possa imaginar, é tema de suma importância. Seu papel nas demandas de saúde assume posição controversa no âmbito jurisprudencial, o qual ainda se mostra oscilante sobre a questão.
No que diz respeito às demandas atinentes à Fazenda Pública, maior preocupação gera a forma de fixação da verba, especialmente nas ações de saúde.
A finitude do recurso estatal e os desafios de implementação de políticas públicas não são tarefas fáceis para o Executivo e a abordagem desta obra mantém íntima relação com os desafios vividos por aquele.
Informações adicionais
Peso | 0,0861105 kg |
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Dimensões | 13,9 × 21 × 0,4 cm |
Nº Páginas | 60 |
Capa | Fosco, SEM orelha |
Data da Publicação | 20/11/2023 |
Impressão | Preto e Branco (Papel Offset) |
Tamanho | |
Editora | |
Autor(a) | |
Faixa Etária Recomendada | SEM CLASSIFICAÇÃO |
Ranking |
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