A Função Social dos Honorários, as Demandas de Saúde e a Fazenda Pública

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Autor(a): Luma Cristina Monteiro de Almeida
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7

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Prazo de produção: até 7 dias úteis
REF: ut44793 Categoria Tags: , ,

Sinopse

A função social dos honorários sucumbenciais, muito além do que se possa imaginar, é tema de suma importância. Seu papel nas demandas de saúde assume posição controversa no âmbito jurisprudencial, o qual ainda se mostra oscilante sobre a questão.
No que diz respeito às demandas atinentes à Fazenda Pública, maior preocupação gera a forma de fixação da verba, especialmente nas ações de saúde.
A finitude do recurso estatal e os desafios de implementação de políticas públicas não são tarefas fáceis para o Executivo e a abordagem desta obra mantém íntima relação com os desafios vividos por aquele.

Informações adicionais

Peso 0,0861105 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,4 cm
Nº Páginas

60
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

20/11/2023
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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