Técnicas de Defesas Processuais

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Autor(a): Ozéias J. Santos

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Sinopse

Princípios Constitucionais Processuais de Defesa do Executado

Uma das melhores estratégias para defesas processuais cíveis em defesa do executado, é a utilização dos Princípios Constitucionais Processuais.
Dentre os princípios constitucionais, destacamos: 
1. O acesso amplo a jurisdição.
2. A eficiência da prestação da tutela jurisdicional.
3. O devido processo legal.
4. A isonomia.
5. O contraditório.
6. A ampla defesa.
7. A imparcialidade e o juiz natural.
8. O duplo grau de jurisdição.
9. A motivação.
10. A publicidade dos atos judiciais.
11. A vedação das provas ilícitas ou obtidas por meio ilícito.
Também o causídico deve valer-se de:
Decadência
Prescrição
Prescrição Aquisitiva
Prescrição Extintiva
Prescrição da Pretensão
Prescrição da Fase de Execução
Prescrição Intercorrente
Exceção de Pré-Executividade
Cumprimento de Sentença
Execução e Execução Fiscal
Medidas Coercitivas Típicas e Atípicas
Restrição de Passaporte e Apreensão de CNH
Impedimento do Cartão de Crédito
Busca e Apreensão
Marco Legal das Garantias

Informações adicionais

Peso 0,66932875 kg
Dimensões 15,5 × 23 × 2,51 cm
Nº Páginas

482
Capa

Brilho, COM orelha
Data da Publicação

26/08/2024
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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