A PROTEÇÃO PENAL À DIGNIDADE SEXUAL INFANTO – JUVENIL

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A Proteção Penal à Dignidade Sexual Infanto-Juvenil

Os crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes são uma grave violação dos direitos humanos que exige uma resposta urgente e eficaz da sociedade e do sistema jurídico. Em “A Proteção Penal à Dignidade Sexual Infanto-Juvenil”, Renato de Almeida Souto, com mais de 15 anos de experiência na área de Direitos Humanos e na proteção de vítimas de violência sexual, aborda de maneira abrangente e aprofundada as complexidades e desafios desse tema crítico.

Este livro oferece uma análise detalhada das legislações nacionais e internacionais que protegem a dignidade sexual das crianças e adolescentes, destacando a evolução das normas legais no contexto da Constituição Federal, do Código Penal Brasileiro e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, explora as diferentes categorias de crimes sexuais, a questão da idade de consentimento e as penas associadas a esses delitos.

Renato Souto examina os procedimentos de investigação e os desafios enfrentados na coleta de evidências e na condução de processos penais, propondo melhorias na legislação, políticas públicas e abordagens jurídicas para aprimorar a proteção das vítimas. Medidas protetivas, como ordens de restrição e acompanhamento psicossocial, são discutidas como fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar contínuo das crianças e adolescentes.

“A Proteção Penal à Dignidade Sexual Infanto-Juvenil” é uma leitura essencial para profissionais do direito, legisladores, defensores dos direitos humanos e todos aqueles comprometidos com a proteção e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Este livro não só informa, mas também inspira a ação, destacando a necessidade urgente de enfrentar e combater a violência sexual contra menores, garantindo-lhes um futuro seguro e digno.