Hei de Vencer

Esta é a história de vida da magistrada MARIA ZENEIDE BEZERRA,
desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte,
atualmente diretora da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte,
escrita por aquelas que ao longo dos anos têm acompanhado a trajetória
dessa mulher admirável.
A narrativa mescla os fatos que marcaram a vida pessoal da personagem
desde a sua infância com um minucioso relatório dos programas
e projetos idealizados e executados por ela em quarenta e três anos de
magistratura, no percurso dos mais diversos cargos de carreira da magistratura
estadual.
Honrada com o convite para fazer a apresentação da biografia,
sinto-me feliz pela oportunidade de recordar tempos felizes e saudosos
da minha passagem por Natal, Rio Grande do Norte, onde vivi por quatro
anos; legitimada para aqui estar porque há mais de cinquenta anos
acompanho a bem sucedida trajetória de vida de uma amiga muito estimada
e admirada; e inteiramente realizada como espectadora política,
interessada em tudo que diz respeito à formação da magistratura, tema
que ocupou grande parte do meu tempo como professora de Direito, integrante do Ministério Público Federal, juíza por quase quarenta anos
e já agora, aposentada, advogada militante.
Presenciei muito de perto o desempenho de uma jovem estudante
nos idos da década de 70, quando, chegando a Natal, ingressei na
Faculdade de Direito como auxiliar de ensino. Admirava-me da alegria
irradiada pela morena faceira, sempre muito arrumada, de sapato alto
e que nunca se despregava de uma bolsa e de uma sacola, o que aguçou
minha curiosidade. Certa vez perguntei qual o conteúdo da sacola e ela,
com leveza e sinceridade, me revelou: “Moro muito longe, saio cedo para
a faculdade e a maior parte dos dias continuo na cidade para atender aos
meus compromissos escolares e depois tenho estágio, por isso trago na
sacola livros, cadernos e alguma roupa para atender às emergências que
possam aparecer”. As emergências eram quase sempre provocadas por D.
Arlete, mãe de sua colega e amiga Joilce Santana, também estudante de
Direito. A matriarca, sábia e experiente, viu na colega da filha um bom
exemplo e excelente companheira para, juntas, estudarem. E foi assim
que abriu as portas de sua casa para uma filha emprestada, tornando-se
D. Arlete um porto seguro para Zeneide e Zeneide um porto seguro
para Joilce.
Acompanhei os primeiros passos de sua vida funcional quando ainda
estudante, ao tornar-se funcionária do Conselho Penitenciário do Estado,
onde fui ocupar um cargo em comissão de Secretária da Presidência.
Mesmo de longe, quando passei a residir fora de Natal, mantive o
meu relacionamento com Zeneide, a jovem que aprendi a querer bem e
admirar pela sua postura ética, firme e determinada, demonstrada nas
conversas que tínhamos de vez em quando, principalmente por carta,
em época antecedente à internet ou celular. As nossas conversas e troca
de ideias giravam quase sempre em torno do trabalho e da carreira da
jovem advogada que despontava com total vigor. Zeneide sempre soube
aonde queria chegar e foi assim que me deu a notícia de que pretendia se
casar, pois estava apaixonada por um advogado que, de forma definitiva,
arrebatou seu coração. Fiquei preocupada por não conhecer o mancebo,
mas indo a Natal fui jantar com o casal e para não conversar muito quem ficou apaixonada pelo Dr. Heriberto fui eu. Pude constatar a felicidade
de minha amiga com um marido, companheiro vivido e experiente, e
grande incentivador de sua carreira na magistratura, coadjuvante de
uma vida pessoal exitosa.
Com ele construiu uma família de verdade, com filhos enteados
que lhe deram paz, estabilidade emocional, netos e até bisnetos.
Sem alarde, com discrição e compostura, Maria Zeneide trilhou os
meandros do Poder Judiciário para muito longe. Sem sapatinho de cristal,
favores políticos ou encantos femininos, a menina pobre caminhou ao
longo dos anos acreditando que iria vencer e dando para isso o melhor
e maior dos seus esforços.
O incentivo do marido foi decisivo para que Maria Zeneide, uma
mulher que iniciou a labuta de trabalho remunerado aos 17 anos e aos 22
anos já era provedora da mãe e dos irmãos, focasse naquilo que lhe era
essencial: estudar para vencer. E foi assim que chegou ao Poder Judiciário;
por concurso público assumiu como juíza na comarca de Touros. Sem
apadrinhamento, por antiguidade foi promovida para a comarca de São
Gonçalo, anos depois; pelo mesmo critério de antiguidade, Tangará; e
da mesma forma foi promovida para a comarca de Ceará-Mirim, onde
ficou por 23 anos, findos os quais se tornou a quinta mulher na história
do Judiciário norte-rio-grandense a ter assento como desembargadora
no Tribunal de Justiça, em 2010.
Ao se estudar a trajetória dessa mulher invulgar, podemos dizer,
sem medo de errar, que ela não chegou aonde chegou por sorte, ou por
interferência política. Como sempre alardeou, o seu caminho sempre
foi o preparo técnico; estudar foi não só o seu ponto de partida, foi o
pontuar de todo seu caminho, coadjuvado pelo bem-querer que sempre
lhe rendeu grandes e sinceras amizades, desde pequenina.
Em segundo lugar pode-se constatar que a magistrada Zeneide
Bezerra nunca enfrentou o sistema machista e tradicional do Judiciário
Brasileiro, especialmente no estado do Rio Grande do Norte (a primeira
mulher a chegar ao Tribunal foi em 1996; e em 2010, 14 anos depois, foi
Maria Zeneide a quinta mulher), falando em discriminação, feminismo ou igualdade de gênero. Todos os seus pronunciamentos sempre foram
enaltecendo a mulher pela garra, determinação, inteligência e preparo,
este, segundo ela, a forma de chegar a mulher ao empoderamento valorizada
e respeitada.
Em toda a sua trajetória não há registro de um pronunciamento
sequer em que tenha explorado a sua condição de mulher.
É interessante observar que os projetos e programas idealizados,
implantados e desenvolvidos ao longo da sua trajetória são todos no
sentido de aproximar o Judiciário dos jurisdicionados, dar segurança aos
cidadãos, ensinar cidadania aos usuários da Justiça. Nas suas realizações,
não há resquícios de populismo, exibicionismo ou intenção deliberada de
aparecer como autoridade, poder de mando ou poder político.
Maria Zeneide Bezerra nunca disputou poder e sim trabalho, e
com ele e por ele chegou ao ponto maior aonde chegam os bons juízes:
merecedores do reconhecimento pelos seus jurisdicionados e servidores,
da admiração dos que estudam e analisam o Poder Judiciário e o entusiasmo
dos amigos, leais à sua personalidade singela e altiva.
Não é segredo para ninguém que o Poder Judiciário, assim como
as demais carreiras firmadas na hierarquia (Clero e Forças Armadas),
é propício ao desenvolvimento de um dos piores óbices à organização
administrativa estatal: a vaidade. A sabedoria da magistrada Maria Zeneide,
sua discrição silenciosa, semeou na carreira amizades profícuas e
passou despercebida nos grandes embates de poder; e os seus projetos
despretensiosos, tais como “O Judiciário Vai à Comunidade”, “Projeto
Cafuné”, “Registro Fora do Prazo” e outros levaram-na a, no colegiado,
ampliar a percepção da necessidade de aproximar o Poder Judiciário dos
jurisdicionados, ampliando os programas socioambientais no NAPS –
Núcleo de Ações e Programas do TJRN, nos 15 anos em que o dirigiu, o
que lhe valeu a indicação pelo CNJ (Conselho nacional de Justiça) para
coordenar a Casa da Justiça e Cidadania, em Natal, onde se desenvolveu
uma rede integrada de serviços e parcerias de assistência jurídica gratuita,
informações processuais, audiências de conciliação e orientações em geral. Dentro da mesma toada, ao ser nomeada para dirigir o Tribunal
Regional Eleitoral, criou projetos pontualmente focados nos jurisdicionados,
como o chamado “TRE em Movimento” (fala direta com os eleitores
por meio de cartazes fixados em pontos estratégicos, como transportes
coletivos, estações de transbordo, etc., informando sobre os seus direitos
fundamentais); e “Rota Eleitoral” (realização de audiências públicas, com
troca de informações e sugestões).
Como Corregedora, Zeneide abriu as portas do órgão para promover
o encontro de magistrados, promotores, servidores e registradores
para em conversas informais apararem arestas e trazerem ensinamentos
e esclarecimentos de suas áreas respectivas.
Foi como Corregedora que a Desembargadora Zeneide criou dois
importantíssimos projetos voltados para facilitar o processo de adoção:
“Padrinhos” e “Eu Existo”, com a finalidade de estimular a busca de pais
para adoção de crianças e adolescentes, chamando a sociedade à responsabilidade
de enxergar os numerosos abrigados que aguardam adoção.
Imediatamente após assumir o Comitê de Valorização Feminina
no âmbito do Judiciário potiguar, providenciou a criação de um grupo de
trabalho para resgatar a passagem de inúmeras histórias negligenciadas
de tantas e valorosas mulheres que passaram pela Justiça do estado, como
servidoras ou magistradas, contribuindo para o empoderamento das
mulheres. E assim foi criado o livro “Elas no Judiciário”, obra que ficará
aberta para o registro de tantas outras histórias que virão.
Por tudo que fez e é impossível descrever para os leitores os inúmeros
projetos e ideias criativas encontradas em sua gestão, encontrei escrito
na biografia uma frase lapidar e que bem define o acervo de programas
e projetos trabalhados por Zeneide e que deram enorme visibilidade ao
Poder Judiciário:
Um projeto que nasceu despretensioso ganhou grande dimensão,
como tudo que Zeneide faz.
Esta biografia não terminou, nós, seus amigos, admiradores e auxiliares,
bem sabemos que o “hei de vencer” de Zeneide não termina aqui. Só espero que a vida me dê tempo de continuar como espectadora
e assim poder, ainda, apresentar uma segunda parte de uma história que
começou com “era uma vez uma menina pobre que começou a estudar
em uma tosca mesa feita por seu irmão embaixo de um pé de juá”.