Sucessão no Casamento e na União Estável

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Autor(a): Bianara Nunes Penna

Prazo de produção: até 7 dias úteis
REF: ut30912 Categoria

Sinopse

O casamento sempre esteve presente em todo o globo, sendo que seu
nascimento se deu nos tempos mais remotos conhecidos. De toda forma, o
casamento como instituto de direito, ou seja, alvo do ordenamento jurídico brasileiro
nem sempre fora codificado, passando para a necessidade de uma busca por seu
regramento.
De igual forma, com as instituições modernizadoras de caráter comportamental
dos agentes, o casamento deixa de ser alvo de busca por estes, que passaram a evitar
sua aplicação. De tal norte, nasce a união estável, que tem suas similaridades com o
casamento, entretanto, cada um com suas peculiaridades.
Sabendo que cada um deste é descrito com pormenorizações específicas,
nascem os conflitos para os casos previstos no Direito Sucessório, ou seja, quando e
como cada aplicação da sucessão se dará e como será feita para cada uma das
modalidades de união, ou seja, casamento e união estável.
Outrossim, uma busca pelo histórico do casamento das linhas temporais é um
início de estudo para firmamento de uma noção do tema. De mesma forma, é preciso
que seja buscado o casamento e seus critério junto ao caderno civilista brasileiro. De
mesmo modo, para ter conhecimento sobre a forma de sucessão, é preciso conhecer
os regimes de partilha de bens, ao tempo de conhecer quais bens comportam eventual
partilha.
Pressupondo o conhecimento ora exarado, nasce o importe de reconhecimento
da união estável, desde seus aspectos históricos até mesmo os requisitos.
Ademais, tratando das sucessões, seu contexto histórico também tem
importância, bem como as diferenciações sobre as modalidades de sucessão. Do
conflito de interesses em união estável e casamento, os órgãos pacificadores de tais
conflitos são os tribunais, guiados por jurisprudências, motivo pelo qual sua
demonstração também tem sua importância. Desse modo, com a exposição completa,
urge a necessidade de uma conclusão e oposição de considerações sobre todo o
discorrido.

Informações adicionais

Peso 0,1738044 kg
Dimensões 20,9 × 29,7 × 0,38 cm
Nº Páginas

56

Capa

Fosco, SEM orelha

Data da Publicação

03/04/2023

Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)

Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

Adulto (maiores de 18 anos)

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