Autor(a): JOSÉ LUIS FERREIRA DOS SANTOS
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/Luis
ASTIGMATISMO INSTITUCIONAL: INVISIBILIDADE SOCIAL NAS ÁREAS DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO URBANO E RURAL NO SUL DE MINAS GERAIS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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Sinopse
O presente livro analisa o quadro de astigmatismo institucional que permeia as áreas, rurais e urbanas, atingidas por parcelamentos e ocupações irregulares, principalmente na região Sul do Estado de Minas Gerais. Para além dos riscos ao meio ambiente, artificial ou natural, o que por si só já justificaria a necessidade de intervenção estatal, para aqueles que vivem nestas áreas é como se fossem invisíveis ao poder público na implementação dos serviços públicos básicos, como água potável, energia elétrica, saneamento básico e serviços de saúde. A ocupação irregular do solo urbano e rural pode gerar diversos impactos sociais, como a falta de infraestrutura básica, a concentração de pessoas em áreas sem condições adequadas de habitabilidade e a precariedade das condições de moradia. Esses impactos podem afetar a saúde, a segurança e a qualidade de vida das pessoas que vivem nessas áreas. Porém, uma vez consolidada a ocupação irregular, caracterizada a sua irreversibilidade, a administração pública deve priorizar a regularização dessas áreas. Devido à falta de opções acessíveis de moradia, muitas pessoas são forçadas a ocupar áreas irregulares, seja porque é a única opção que seus recursos financeiros lhes permitem, seja pela falta de informação. Seguindo uma metodologia analítica e a técnica de revisão literária, conclui-se, como resultado da investigação, que é possível reverter esse quadro de invisibilidade social e habitacional através da adoção de intervenções administrativas, jurídicas, e de políticas públicas, para prevenção e redução dessas ocupações irregulares, bem como para regularização fundiária/integração das áreas irregularmente ocupadas, porém já consolidadas.
Informações adicionais
Peso | 0,2658915 kg |
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Dimensões | 13,8 × 21 × 1,23 cm |
Nº Páginas | 226 |
Capa | Fosco, SEM orelha |
Data da Publicação | 14/06/2024 |
Impressão | Preto e Branco (Papel Offset) |
Tamanho | |
Editora | |
Autor(a) | |
Faixa Etária Recomendada | SEM CLASSIFICAÇÃO |
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