O Sistema de Superação de Precedentes (Overruling) no Novo Código de Processo Civil

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Autor(a): Victor Lucas dos Santos
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/EditoraGuedesJus

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Prazo de produção: até 7 dias úteis
REF: ut52509 Categoria Tags: , ,

Sinopse

A isonomia perante a lei deve ser sinônimo de isonomia perante a aplicação da lei. E, para que esta realidade se concretize, é necessário que os precedentes sejam respeitados. O precedente judicial é mal compreendido no Brasil, sua utilização muitas vezes se resume à cópia de trechos de ementas selecionadas ad hoc para a justificação da decisão que já foi tomada no íntimo do julgador. Dentro deste contexto caótico, esta obra visa, humildemente, aclarar alguns conceitos relacionados a teoria dos precedentes, mormente nos casos em que devem ser afastados (overruling).

Informações adicionais

Peso 0,11894925 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,55 cm
Nº Páginas

90
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

18/03/2024
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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