Teoria Geral do Direito Aplicável ao Condomínio II

O conteúdo tem por objetivo orientar e introduzir nas bases legais da lei do inquilinado, bem como os conceitos de locador e locatário e as diversas espécies de locação, os devedores do locador e do locatário e o reflexo do contrato de locação nas relações condominiais.

O material foi dividido em três capítulos:

Capítulo 1 : Levantaremos as noções dos contratos de locação – pormenores da locação – e compreenderemos a importância dos principais aspectos da locação para melhor gerir um condomínio.
Capítulo 2: Apresentaremos aspectos e conceitos necessários do direito de vizinhança, bem como as normas legais, os instrumentos que regem as relações condominiais: convenção e regimento interno.
Capítulo 3: Abordaremos noções do que é a jurisprudência e reconheceremos a sua importância nas relações condominiais para uma boa gestão, bem como analisaremos os efeitos dos entendimentos jurisprudências sobre matérias condominiais na gestão de excelência.