Autor(a): Shamballah Produções
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/carujo
Emergia Elétrica
Restituição do ICMS dos últimos 5 anos cobrados na Conta de Luz
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Sinopse
Direito da Energia Elétrica
Muitos brasileiros já ganharam, na justiça, o direito à restituição de valores pagos, indevidamente, nas suas contas de energia elétrica.
Estamos engajados a um movimento de consumidores de energia elétrica, que já se tornou forte em todo o País, que coloca em xeque as companhias de energia elétrica.
Vários consumidores, como eu próprio, estão ingressando com processos judiciais para suspender a cobrança indevida de ICMS em suas contas de energia.
Consumidores obtiveram vitórias, nos tribunais, para que sejam devolvidos de 7% a 12% que foram pagos nos últimos cinco anos, além da redução definitiva das tarifas.
O consumidor paga de 20% a 35%, todos os meses, devido ao acréscimo ilegal no ICMS. Essa injustiça vai acabar quando dos julgamentos em favor dos consumidores. Muitos já optaram pela energia solar. O Autor expõe, de forma simples e objetiva, a trajetória para obter esse sucesso.
Informações adicionais
Peso | 0,121989 kg |
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Dimensões | 14,8 × 21 × 0,53 cm |
Editora | |
Nº Páginas | 86 |
Tamanho | |
Autor(a) | |
Capa | Fosco, SEM orelha |
Impressão | Preto e Branco (Papel Offset) |
Data da Publicação | 05/01/2021 |
Faixa Etária Recomendada | SEM CLASSIFICAÇÃO |
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