Autor(a): João Pedro Silva de Toledo
Análise da elaboração do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual no Município de Ribeirão Preto no período de 2018-2021
Aportes das perspectivas neo-institucionalistas e da dialética hegeliana
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Sinopse
A pesquisa desenvolvida tem como objetivo compreender os fatores político-jurídicos que influenciaram os poderes executivo e legislativo de Ribeirão Preto para elaboração de seu orçamento entre os anos de 2018 a 2021. Para tanto, utilizou-se a metodologia dialética hegeliana, por meio da qual foi possível o desenvolvimento de um discurso dialético, o qual será capaz de revelar a verdade absoluta por trás do fenômeno orçamentário municipal. Com isso, contatou-se três contradições no processo: desvio quantitativo entre aquilo que fora planejado no Plano Plurianual com o efetivamente orçado pelas Leis Orçamentárias; inadequação entre os resultados primários previstos e executados e; o veto de todas as emendas parlamentares ao orçamento sem que causasse uma crise institucional entre os poderes. A escola neo-institucional, marco teórico utilizado para explicação dessas contradições, mostrou-se útil para o levantamento de hipóteses explicativas sobre a inadequação entre Plano Plurianual e Leis Orçamentárias e sobre o veto das emendas. Por outro lado, algumas limitações dessa linha teórica, criticadas a partir do viés hegeliano, impediram o levantamento de hipóteses sobre o resultado primário. Acredita-se, tal qual previra Hegel, que apenas a análise retida da historicidade das funções municipais no Brasil pode dar conta de justificar esse problema.
Informações adicionais
Peso | 0,2503896 kg |
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Dimensões | 15,2 × 22,8 × 0,97 cm |
Nº Páginas | 174 |
Capa | Fosco, SEM orelha |
Data da Publicação | 31/05/2023 |
Impressão | Preto e Branco (Papel Offset) |
Tamanho | |
Editora | |
Autor(a) | |
Faixa Etária Recomendada | SEM CLASSIFICAÇÃO |
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