A Releitura do Princípio da Reserva do Possível e o Necessário Redimensionamento da Intervenção Judicial do STF nas Políticas Públicas

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Autor(a): Leonardo Oliveira Hage
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/EditoraGuedesJus

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Prazo de produção: até 7 dias úteis
REF: ut65978 Categoria Tags: ,

Sinopse

A obra busca analisar a relação entre a teoria da reserva do possível e a necessidade de redimensionamento da intervenção judicial do Supremo Tribunal Federal nas políticas públicas. É imperativo repensar o papel do STF na fiscalização das políticas públicas, evitando intervenções excessivas que possam comprometer a autonomia administrativa e legislativa. Para tanto, buscou-se demonstrar em que medida as funções administrativa e judicial podem ser bem exercidas, sob a ótica do Processo Estrutural, de modo que o impacto resultante do conflito entre a reserva do possível e os direitos fundamentais não violem a separação de poderes nem ultrapassem os limites do constitucionalmente adequado.

Informações adicionais

Peso 0,0861105 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,4 cm
Nº Páginas

60
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

12/09/2024
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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