Políticas de Desenvolvimento Regional: Uma Análise da Política Industrial no Estado de Sergipe

O presente trabalho como objetivo analisa as políticas públicas industriais implementadas no Estado de Sergipe no período entre 1990 e 2022, investigando as contribuições para o desenvolvimento econômico. Para esse objetivo ser alcançado, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre o conceito de desenvolvimento econômico de acordo com as escolas Clássicas, Pós-Clássicas, Pós-Keynesianas e Estruturalistas, bem como sobre as políticas de desenvolvimento regional brasileiras, utilizando como referência os modelos de Estados Nacional-Desenvolvimentista, Desenvolvimentista, Neoliberal e Novo-Desenvolvimentista. No que tange à parte empírica, foram levantados dados secundários sobre o PIB, comércio exterior e setor industrial de Sergipe, inclusive sobre o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), a partir de fontes como IBGE, IPEADATA, RAIS/MTE, COMEX/MDIC, SECEX, CODISE e BNB. Adicionalmente, foram examinados os processos que levaram a estruturação do setor industrial em Sergipe, com uma abordagem cronológica da formação industrial de Sergipe do século XVII até 1990. Em 1991, o governo de Sergipe criou o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), para fomentar o desenvolvimento industrial. A partir dos anos 2000, a política industrial sergipana entrou em novo paradigma, em que as políticas de desenvolvimento regional ganharam uma nova e maior dimensão espacial no território sergipano, com o surgimento dos Planos Estratégicos de políticas industriais sergipanas em 2011, utilizando a estratégia de desenvolvimento local em consonância com elementos de políticas públicas do governo federal, com destaque para a criação e ampliação dos Núcleos, Áreas e Novos Distritos Industriais. Este estudo revelou que o PSDI, através de incentivos locacional, infraestrutural e fiscal concedidos às empresas, tem efeito positivo no setor industrial sergipano no período entre 1990 e 2022. O programa de apoio industrial atualmente é um forte mecanismo de políticas industriais em Sergipe, capaz de provocar e alavancar o setor. Desse modo, o PSDI é uma política importante para promover o desenvolvimento regional, uma vez que tem efeitos positivos sobre o crescimento econômico.