A INICIATIVA PROBANTE DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL

R$44,84

Autor(a): SAMARA ALVES DE SOUZA

Prazo de produção: até 5 dias úteis
REF: ut5772 Categoria

Sinopse

O Livro ” A Iniciativa Probante do Magistrado no Processo Penal” é fruto de minuciosa pesquisa bibliográfica, análise da Lei Processual Penal e apreciação da jurisprudência nacional acerca do tema, obtendo como resultado a possibilidade do Juiz, de ofício, determinar a produção probatória, a fim de dirimir dúvida ou aclarar ponto controvertido existente no processo criminal, possibilitando o julgamento de mérito.

Informações adicionais

Peso 0.119218 kg
Dimensões 15.9 × 23 × 0.42 cm
Editora

Nº Páginas

64

Tamanho

Autor(a)

Capa

Fosco, SEM orelha

Impressão

Preto e Branco (Papel Avena / Pólen)

Data da Publicação

15/03/2021

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