Omissões Legislativas Inconstitucionais: Reflexões acerca do seu Correto Delineamento Teórico e da Legitimidade Democrática de seu Controle

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Autor(a): João Paulo de Aguiar Santos
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/EditoraGuedesJus

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Prazo de produção: até 7 dias úteis
REF: ut56191 Categoria Tags: , , ,

Sinopse

Este livro objetiva fornecer elementos capazes de fomentar um coerente questionamento em relação à formulação teórica dominante no estudo da inconstitucionalidade por omissão. Busca-se defender a necessidade de se partir para um novo delineamento teórico das circunstâncias aptas a caracterizarem a ocorrência de uma omissão inconstitucional. Partindo-se de um raciocínio menos subsuntivo e mais ponderativo, propõe-se uma ampliação do conceito, que deve estar pautado em valores materiais. Pretende-se, com esse novo recorte teórico, contribuir tanto com a efetivação dos direitos fundamentais, quanto com o aprimoramento do processo democrático.

Informações adicionais

Peso 0,20433 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,94 cm
Nº Páginas

168
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

10/05/2024
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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