Guidelines: Como Solicitar uma Patente de Sistemas Embarcados no Brasil e em Portugal

Os sistemas embarcados (embedded systems) são dispositivos eletrônicos programados para executar tarefas específicas, auxiliando na execução de diversas tarefas diárias, embora muitas vezes sua presença não seja percebida.
Do ponto de vista técnico, os sistemas embarcados são sistemas computacionais formados a partir da junção de um hardware (componentes eletrônicos) com um software (firmware) e reúnem a capacidade computacional, a independência de operação, além de modos próprios de funcionamento. Sua arquitetura de hardware é composta basicamente por uma Unidade Central de Processamento (UCP) acoplada a uma placa de Circuito Integrado (CI).
O desenvolvimento de sistemas embarcados vem se tornando uma atividade complexa, exigindo das indústrias desse segmento uma produção acelerada, diversificada e eficiente, atingindo níveis elevados de integração entre o hardware e o software (firmware) utilizado por esses dispositivos eletrônicos.
Os projetos de sistemas embarcados possuem as mais variadas formas e modelos, envolvendo diferentes tipos de componentes eletrônicos e técnicas modernas de programação, além de características diferentes, em razão do propósito da sua utilização e da natureza de suas operações.
A evolução das técnicas de programação trouxeram mudanças significativas para o cenário de desenvolvimento de sistemas embarcados, entretanto, tem provocado uma série de polêmicas e problemas com relação à questão da violação dos direitos autorais e da proteção intelectual dos softwares desenvolvidos para esses dispositivos.
Para minimizar esses problemas, as indústrias desse segmento vêm investindo na proteção intelectual do hardware e do software (firmware) utilizados por esses dispositivos eletrônicos, através dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual, a fim de combater essa prática criminosa.
Portanto, esse livro tem por objetivo mostrar, através de guidelines, como os sistemas embarcados podem ser protegidos através dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual no Brasil e na Europa, mais especificamente em Portugal.