A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade

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Autor(a): Cândida Reginatto
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/EditoraGuedesJus

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Sinopse

Este trabalho versa sobre a teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no direito brasileiro. O principal objetivo desta pesquisa é analisar a viabilidade da aplicação da teoria da abstrativização, notadamente frente os avanços legislativos e jurisprudenciais, como instrumento de celeridade e segurança jurídica na prestação da jurisdição pelo Estado, bem como conferir a devida força normativa da Constituição Federal.

Informações adicionais

Peso 0,14522025 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,67 cm
Nº Páginas

114
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

27/02/2024
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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