A Colaboração Premiada e sua (In) Efetividade como Instrumento de Obtenção de Prova

Original price was: R$75,00.Current price is: R$59,38.

Autor(a): Gleidiane Lucas Silva
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7

Adicionar na lista de desejos
Prazo de produção: até 7 dias úteis
REF: ut49074 Categoria Tags: , ,

Sinopse

A presente obra visa um estudo bibliográfico e crítico acerca da efetividade do instituto da colaboração premiada como mecanismos de obtenção de prova em face da criminalidade associativa, no sistema penal Brasileiro. A colaboração premiada já utilizada em inúmeras leis na modalidade de delação tornase mais especifica e com um procedimento individualizado, a partir da nova lei de Organizações Criminosas 12.850/13, trazendo requisitos cruciais para sua efetivação, analisando sua aplicabilidade na jurisprudência dos Tribunais Superiores, bem como o debate acerca de sua constitucionalidade.

Informações adicionais

Peso 0,08673 kg
Dimensões 14 × 21 × 0,4 cm
Nº Páginas

60
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

26/01/2024
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
Ranking

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Você também pode gostar

A Colaboração Premiada e sua (In) Efetividade como Instrumento de Obtenção de Prova thumbnail

A Colaboração Premiada e sua (In) Efetividade como Instrumento de Obtenção de Prova

Original price was: R$75,00.Current price is: R$59,38.