A Omissão Legislativa e o Ativismo Judicial sob a Ótica da Separação de Poderes

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Autor(a): Helder Braz Alcantara
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7

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Prazo de produção: até 7 dias úteis
REF: ut47997 Categoria Tags: , ,

Sinopse

Sob a ótica do princípio da separação dos Poderes, a obra busca abordar o enfrentamento da omissão legislativa por meio do ativismo judicial. Nessa esteira, constrói-se um referencial teórico necessário à adequada compreensão da gravidade da omissão inconstitucional, partindo-se da organização dos
Estados modernos por meio da tripartição de Poderes. Em seguida, a obra versa sobre a importância do ativismo judicial na efetivação de direitos, momento em que são avaliados aspectos gerais sobre as garantias constitucionais e o enfrentamento às omissões normativas.

Informações adicionais

Peso 0,093345 kg
Dimensões 14 × 21 × 0,43 cm
Nº Páginas

66
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

11/01/2024
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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