ERROS JUDICIÁRIOS:

PRISÕES CAUTELARES BASEADAS EM RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO

Original price was: R$33,49.Current price is: R$26,52.

Autor(a): WILZA SILVA DOS SANTOS

Adicionar na lista de desejos
Prazo de produção: até 7 dias úteis
REF: ut46223 Categoria

Sinopse

O presente artigo visa analisar a deficiência do Poder Judiciário, mostrando as falhas no andamento processual, especificamente em relação a utilização de um elemento informativo como único meio para fundamentar uma prisão cautelar. A prova em questão é o reconhecimento fotográfico, sendo amplamente utilizada e que recentemente foram ​​noticiadas em grandes mídias televisivas, devido a prisões de pessoas inocentes, como é o caso do jovem Tiago Vianna Gomes, acusado injustamente nove vezes como autor de crimes através de reconhecimento fotográfico e ainda recolhido em estabelecimento penal pelo período de 10 meses. Buscou-se fazer um estudo sobre decisões pautadas nessa prova, em virtude de prisões cautelares baseadas nessa espécie de prova e sua duvidosa eficácia dentro do sistema processual penal, notadamente, no tocante a observância do garantismo penal, seja em prol dos acusados, seja em prol da sociedade. Por intermédio de documentos, como artigos, casos concretos, jurisprudências e julgados, será feito uma breve abordagem de fatos históricos de erros judiciários noticiados, da falibilidade da memória humana, das provas ilegais e julgados do Tribunal da Cidadania e do Superior Tribunal de Justiça

Informações adicionais

Peso 0,09000585 kg
Dimensões 20,9 × 29,7 × 0,2 cm
Nº Páginas

20
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

13/12/2023
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
Ranking

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Você também pode gostar

ERROS JUDICIÁRIOS: thumbnail

ERROS JUDICIÁRIOS:

Original price was: R$33,49.Current price is: R$26,52.