Autor(a): Anderson Gracioli de Queiroz
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7
A Incidência do ISSQN nos Contratos de Arrendamento Mercantil
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Sinopse
A proposta trata das problemáticas que envolvem a incidência do ISSQN nos contratos de arrendamento mercantil, sobretudo em razão do contrato encerrar em sua estrutura elementos jurídicos presentes em outros ajustes específicos, tais como uma locação, compra e venda e financiamento, o que produzirá
diferentes reflexos no campo tributário. Assim, com o fim de aclarar em quais hipóteses o contrato de arrendamento mercantil traduz um serviço, a obra propõe o enfrentamento das diversas modalidades de arrendamento mercantil e a natureza jurídica das operações envolvidas, em diálogo constante com a
regra matriz de incidência tributária do ISSQN.
Informações adicionais
Peso | 0,134274 kg |
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Dimensões | 13,9 × 21 × 0,62 cm |
Nº Páginas | 104 |
Capa | Fosco, SEM orelha |
Data da Publicação | 30/11/2023 |
Impressão | Preto e Branco (Papel Offset) |
Tamanho | |
Editora | |
Autor(a) | |
Faixa Etária Recomendada | SEM CLASSIFICAÇÃO |
Ranking |
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