A Incidência do ISSQN nos Contratos de Arrendamento Mercantil

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Autor(a): Anderson Gracioli de Queiroz
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7

Prazo de produção: até 7 dias úteis

Sinopse

A proposta trata das problemáticas que envolvem a incidência do ISSQN nos contratos de arrendamento mercantil, sobretudo em razão do contrato encerrar em sua estrutura elementos jurídicos presentes em outros ajustes específicos, tais como uma locação, compra e venda e financiamento, o que produzirá
diferentes reflexos no campo tributário. Assim, com o fim de aclarar em quais hipóteses o contrato de arrendamento mercantil traduz um serviço, a obra propõe o enfrentamento das diversas modalidades de arrendamento mercantil e a natureza jurídica das operações envolvidas, em diálogo constante com a
regra matriz de incidência tributária do ISSQN.

Informações adicionais

Peso 0,134274 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,62 cm
Nº Páginas

104

Capa

Fosco, SEM orelha

Data da Publicação

30/11/2023

Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)

Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO

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